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Renovação de CNH terá curso teórico e prova obrigatórios

Mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 8 de março

Por 7Segundos 15/03/2018 13h01
Renovação de CNH terá curso teórico e prova obrigatórios
Contran aprova utilização de CNH como documento de identificação mesmo após validade - Foto: Reprodução/ExatasNews

Os condutores que tiverem que renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) irão passar por um Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária de 10 horas/aulas, e submeter-se a um exame teórico, além dos exames médicos que já eram solicitados anteriormente. O texto da Resolução 726/18 que substitui a Resolução 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), foi publicada no último dia 8,  no Diário Oficial da União (DOU). 

"O Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH tem por objetivo precípuo atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações, mantendo o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas do legislador", diz o texto da resolução.

Também foram publicadas informações acerca do curso de atualização, destinado aos condutores que estão com a carteira vencida há mais de cinco anos ou aos que, em sua formação, não tenham recebido instrução de direção defensiva e primeiros socorros. Para estes, o curso de atualização é composto por 15 horas/aulas.

O 7Segundos entrou em contato com a assessoria de comunicação do Detran/AL que nos informou que o órgão está ciente da mudança, porém, como será válida no prazo de 90 dias, as áreas operacionais do órgão ainda irão se reunir para discutir sobre a mudança. Nesta quinta-feira (15) representantes do Renach e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) também irão debater o assunto no 60º Encontro Nacional dos Detrans (END) que acontece no estado da Paraíba, com presença do diretor-presidente do Detran/AL e da AND, Antonio Carlos Gouveia.

Com relação aos custos, o Detran/AL não informou quanto o condutor irá desembolsar para renovar a CNH. Atualmente, em Alagoas, para renovar a habilitação, categoria B, o condutor paga um total de R$ 170,34, referentes ao exames médico e psicológico.