Justiça
MP e Procon monitoram eventual abuso no preço de combustíveis em Alagoas
15/05/2018 12h12
O Ministério Público Estadual confirmou na manhã desta segunda-feira (15) - por meio de nota - que o órgão, junto com o Procon (AL), está atento ao preço aplicado nos postos de combustíveis do estado.
Em nota, o MPE afirma que o promotor Max Martins, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, informou ao MPE/AL que acompanha junto com o Procon o aumento dos preços e deve verificar 'eventual abusividade'.
“Quando ocorre a suspeita, o procedimento adotado é o requerimento de informações, que devem ser enviadas aos órgãos de fiscalização no prazo de 10 dias. De todo modo, o promotor disse que, havendo algum fato específico, a denúncia pode ser feita ao Ministério Público,” diz a nota.
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