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Tag: #sancionada
Encontrado 15 resultados-
Criminalização de incitação ao suicídio ou automutilação é sancionada
O projeto de lei define mais especificamente as penas pelos crimes de induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a automutilação
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Crescimento das apostas e o marketing
É perceptível o crescimento das apostas após ser sancionada a Lei que as autorizou e os jogos
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Rui Palmeira sanciona lei que autoriza reajuste de 3% a servidor municipal
Aumento é dado, mas servidores continuam em greve até audiência de conciliação
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Deputados defendem modificações na lei que regulamenta a Uber em Maceió
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Temer sanciona com veto lei de revisão da radiodifusão
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Sancionada lei que recompõe o ICMS para municípios com hidrelétrica