Sete dos oito candidatos a procurador-geral da República participaram nesta segunda-feira (29), na sede do Ministério Público Federal em São Paulo, do primeiro debate antes da eleição da lista tríplice que será apresentada ao presidente Michel Temer (PMDB), a quem cabe indicar o postulante a ser sabatinado e confirmado no Senado – ele irá substituir Rodrigo Janot, que já está há dois mandatos à frente do órgão e fica no cargo até 17 de setembro.

Participaram do encontro, mediado pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, os subprocuradores-gerais da República Carlos Frederico dos Santos, Eitel Santiago, Franklin da Costa, Mário Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau. Também candidata, a subprocuradora-geral da República Ela Wiecko alegou questões pessoais, não participou presencialmente do debate e enviou suas considerações em um vídeo de cerca de 5 minutos.

A uma plateia composta por procuradores da República, eleitores da lista tríplice, os candidatos trataram, sobretudo, de assuntos institucionais e internos do MPF. Temas como gestão de recursos, áreas de atuação, formação de procuradores, relações institucionais com Legislativo, Executivo e Judiciário e espaço a membros do Ministério Público da União ocuparam a maior parte das discussões. Em menor escala, os debatedores falaram de Operação Lava Jato, combate à corrupção e questões práticas que impactam as investigações, como convocações de procuradores para forças-tarefas.

Carlos Frederico Santos defendeu avaliações caso a caso de crimes de caixa dois, amplamente relatados por corruptores que delatam políticos, e se posicionou pelo fim do foro privilegiado. “Tem que avaliar caso a caso para ver a dimensão do crime praticado, se ele está ligado a corrupção ou se é crime de falsidade. Eu não abarrotaria o STF com mais de 70 inquéritos, a maioria deles de caixa dois, sem antes verificar a que cada um dos crimes se refere. Sou favorável, sim, ao fim do foro por prerrogativa de função. Solucionaria todos os problemas de várias ações que estão no STF”, afirma.

Enquanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já tem maioria para estipular em 10% o número máximo de procuradores que podem ser cedidos de cada procuradoria a forças-tarefas de grandes operações, a maioria dos candidatos a PGR pondera que as convocações devem seguir parâmetros “racionais”, “objetivos” e “criteriosos”. “Joesley [Batista, dono da JBS] apontou mais de 1.800 políticos [que receberam dinheiro da empresa]. O que o PGR vai fazer? Precisa de uma assessoria”, diz Franklin da Costa.

A eleição da lista com três subprocuradores a ser submetida a Temer e depois ao Senado será na última semana de junho. O presidente, contudo, não é obrigado a indicar um dos três nomes escolhidos pela classe. Nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, as listas foram consideradas nas indicações dos ex-procuradores-gerais da República Claudio Fonteles (2003-2005), Antonio Fernando de Souza (2005-2009), Roberto Gurgel (2009-2013) e de Janot.