Acidentes

Com parentes acidentados, famílias recorrem à Justiça para obter seguro DPVAT em Alagoas

Por 7 Segundos Maceió 02/06/2017 17h05
Com parentes acidentados, famílias recorrem à Justiça para obter seguro DPVAT em Alagoas
Com parentes acidentados, famílias recorrem a justiça para obter seguro DPVAT - Foto: Reprodução

Os acidentes de trânsito muitas vezes ocorrem por imprudência e acabam afetando o motorista que também é atento às regras de trânsito, mas o que acontece na maioria das vezes é que os mesmos ficam desprevenidos e acabam tendo prejuízos não só com a saúde, mas também com o financeiro.

Por conta disso, muitas famílias recorrem ao Seguro do Trânsito de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como seguro DPVAT que reembolsa despesas médicas hospitalares comprovadas e indeniza em caso de morte e invalidez permanente.

Em Maceió, a luta para a aquisição do recurso pelos motoristas inválidos é constate e tem cada vez mais ganhado força na Justiça pela burocracia e tempo de espera. Segundo os condutores a preocupação é com as despesas da saúde, pois nem sempre eles tem condições de continuar contribuindo.

De acordo com a administradora Líder dos Consórcios do Seguro, mais de 300 famílias já recorreram a indenização do Seguro DPVAT só no primeiro semestre de 2017. O número de acidentados também tem aumentado. Até o inicio do mês de maio, o Hospital Geral do Estado (HGE) já havia atendido mais de 2.800 vítimas.

No final do ano passado haviam mais de 413 mil ações judiciais referente à indenização por invalidez permanente, deste valor apenas 23% das ações foram ajuizadas.

Fatalidade

Nas rodovias as chances de acidentes aumentam principalmente para os caminhões de carga que circulam entre 23h e 5h. É nesse horário que vários fatores atrapalham a visibilidade e acarretam acidentes graves em ribanceiras ou até mesmo colisões.

No dia 05 fevereiro de 2005, o caminhoneiro Francisco Hertez Gomes vivenciou a terrível experiência. Era 3h quando ele estava transportando uma carga pela Conseio, empresa que presta serviço pela Ambev em Alagoas, quando o caminhão tritrem virou em uma curva na BR-101, nas proximidades do município de Novo Lino.

Francisco contou que naquela noite o carro apresentou problemas na estrada e por isso ele perdeu o controle do volante e caiu em uma barreira. Dentro das ferragens ele lembra que estava consciente e conseguiu ligar para o cunhado que acionou o Corpo de Bombeiros. “Quando cheguei no hospital fizeram uma cirurgia de emergência, eu fraturei as duas pernas e hoje vivo com ferros e pinos na tíbia e fêmur”, relata.

O próximo passo era pagar as despesas. Para isso a família do homem que já estava com Boletim de Ocorrência (B.O) e todos os documentos necessários deu entrada no DPVAT, mas o recurso não saiu por conta de burocracias. Ele contou então que acionou duas advogadas especialistas na área e esperava que a empresa que ele trabalhava oferecesse suporte, mas no contrário fez descaso com sua situação.

“Nessa época eu não comprava nenhum comprimido se quisesse, ou seja, cadeira de rodas, aparadeira, papagaio e todo material de ortopedia a empresa não se prontificou a nada, foi um prejuízo”, conta o caminhoneiro.

Francisco disse que depois de muito tempo recebeu o valor no banco, mas acredita que isso só foi possível após ter entrado na justiça. “Não deveria ser assim, pagamos nossos impostos e temos o direito, ainda sim temos que procurar advogado e gastar dinheiro, quando recebemos pouco compensa", finaliza.

Requerimento dos valores

O Seguro DPVAT foi instituído pela lei federal Nº 6.194/74 e é pago pelos proprietários de veículos automotores, com a finalidade de garantir às vítimas de acidentes de trânsito indenizações, sejam elas condutores, passageiros ou pedestres. Atualmente os valores pagos em caso de morte é de até R$13.500,00; invalidez permanente de até R$13.500,00 e reembolso de despesas até RS 2.700,00.

O Detran/AL orienta que o cidadão deve ter alguns cuidados ao solicitar o DPVAT como por exemplo requerer o prazo dentro do período de até três anos após o acidente, providenciar boletim de ocorrência da polícia civil do município onde ocorreu o acidente e guardar os comprovantes de gastos com despesas médicas, receituários e prescrições médicas. O órgão ainda alerta que o seguro não cobre danos materiais.

Homens são os mais acidentados

No ano de 2015, as indenizações pagas pelo Seguro DPVAT registraram redução de 15% ante mesmo período de 2014. No mesmo período, a maior incidência de indenizações pagas foi para vítimas do sexo masculino, na faixa etária de 18 a 34 anos, representando 51% do total das indenizações pagas, o que corresponde a mais de 330 mil indenizações no país.

Em 2016 o DPVAT pagou mais de R$ 2 bilhões em despesas para mais 430 mil vitimas no país, dessas 346 mil foram por invalidez.