O Ministério Público do Trabalho de Alagoas (MPT/AL) notificou a empresa Ônix Construções e a Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano do estado (Setrand) a explicarem a falta de pagamento de salários e verbas rescisórias a mais de 50 trabalhadores terceirizados. Os empregados prestaram serviços à Ônix nas obras de mobilidade urbana de Alagoas, mas foram vítimas de um calote.

De acordo com a denúncia, os empregados estão há dois meses sem receber nenhum pagamento. Eles relataram que a Ônix Construções rescindiu o contrato de trabalho com o estado e, mesmo após receber da gestão estadual duas faturas no valor de R$ 260 mil, a empresa não efetuou nenhum pagamento de salário ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos empregados. Segundo relato dos terceirizados, a Ônix também teria dado calote em restaurantes e postos de combustíveis.

De acordo com depoimento dos trabalhadores, a Ônix Construções constantemente repassa a informação de que não há previsão para pagamentos. A construtora, com sede na Bahia, encerrou as atividades em Alagoas, mas, segundo informações preliminares, tem grandes obras nos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais e até no Amazonas.

O procurador do Trabalho Rodrigo Alencar afirmou que a situação é grave e precisa de solução urgente, já que a empresa teria prejudicado mais de 50 empregados diretos e fornecedores. “A Ônix tem a obrigação de regularizar os pagamentos dos trabalhadores, mas o estado, como tomador do serviço, tem a responsabilidade de fiscalizar a situação trabalhista dos que laboram em suas obras”, disse.

Os representantes da Ônix Construções e o secretário da Setrand foram notificados a comparecer à audiência nesta quarta-feira, 6, às 14h, na Procuradoria Regional do Trabalho, localizada no bairro de Mangabeiras. Caso a situação não seja regularizada, o Ministério Público do Trabalho pode pedir o bloqueio dos bens da Ônix Construções.

Ao tomar conhecimento da denúncia, a Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) emitiu uma nota à imprensa afirmando que cumpriu com todas as obrigações contratuais junto à empresa citada. Além disso, o órgão informou que está tomando as medidas administrativas junto à empresa, inclusive a recisão de contrato.

Confira a nota na íntegra: 

A Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) informa que cumpriu com todas as obrigações contratuais junto à empresa Ônix, sejam estas de ordem financeira, jurídica e previdenciária.  A Setrand tem conhecimento da situação trabalhista dos funcionários junto à empresa e já vem tomando medidas administrativas e jurídicas, objetivando, inclusive, a rescisão unilateral do contrato.

A secretaria se coloca ainda à disposição das instituições para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.