Com dezesseis deputados presentes à sessão ordinária desta quarta-feira, 4, o plenário aprovou e deliberou 14 processos entre projetos de lei, projetos de resolução e indicações, todos de iniciativa dos parlamentares. Com destaque para a indicação de autoria do deputado Galba Novaes (PMDB), solicitando a criação de uma delegacia especializada em crimes contra a mulher, no município de Rio Largo. Os deputados Rodrigo Cunha (PSDB) e Isnaldo Bulhões (PMDB) discutiram a matéria.

Cunha destacou a importância da implantação de mais uma delegacia especializada em atendimento a mulher vítima de violência, uma vez que as três delegacias existentes no Estado passam por uma situação caótica. “Tendo em vista a grande demanda, o baixo efetivo e até as condições de infraestrutura desses locais”, observou Cunha, lembrando que o governador Renan Filho, quando ocupava o mandato de deputado federal, defendia o funcionamento das especializadas nos finais de semana. “A violência contra a mulher se dá, estatísticamente, nos finais de semana. No entanto, não temos nenhuma delegacia da mulher que funcione nesse período”, completou o parlamentar.

Isnaldo Bulhões parabenizou a iniciativa do deputado Galba Novaes, porém esclareceu que a criação da delegacia especializada de crimes contra a mulher em Rio Largo já está na pauta do Governo, acrescentando que está marcada para a próxima terça-feira, 10, uma audiência com Movimento T1 Mulher, que faz parte do Grupo Cultural Todos 1, de Rio Largo, na presidência da Casa. “Logo após essa audiência aqui na Casa, vamos nos reunir com o secretário de Segurança Pública, coronel Lima Júnior, e com o governador Renan Filho para montar o cronograma de execução dessa delegacia”, contou Bulhões.

As seguintes matérias também foram apreciadas e votadas nesta quarta-feira:

- Projeto de Resolução - concede comenda Tavares Bastos ao advogado Antônio Nabor Areias Bulhões. Autor: deputado Antonio Albuquerque (PTB);

- Projeto de lei - considera de utilidade pública o Instituto de Defesa dos Consumidores do Estado de Alagoas Idecon/AL. Autor: deputado Léo Loureiro (PPL);

- Projeto de lei - dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar, em local visível aos alunos das instituições de ensino superior, informações sobre a gratuidade na emissão de diplomas e histórico escolar final na forma que menciona, e dá outras providências. Autor: deputado Rodrigo Cunha (PSDB);

- Projeto de lei - institui no âmbito do Estado de Alagoas a campanha “Outubro Rosa na Escola” e da outras providências. Autora: deputada Thaise Guedes (PMDB);

- Projeto de lei - denomina a Rodovia AL-101 Norte que se encontra em obra de duplicação ao longo de todo seu trajeto que compreende a cidade de Maceió a cidade de Maragogi Rodovia Domingos Fernandes Calabar. Autor: deputado Inácio Loiola (PSB);

- Indicação - solicita a Mesa na forma regimental, que seja encaminhado apelo junto ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas e Rodagem de Alagoas (DER/AL), para que empreendam esforços no sentido de promover as devidas melhorias na malha rodoviária, rodovia AL 145, que liga o município de Delmiro Gouveia ao de Água Branca, e ao trecho entre o povoado de Maria Bode e a cidade de Água Branca. Autor: deputado Rodrigo Cunha (PSDB);

- Indicação - apelo ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas e Rodagens DER/AL, no sentido de que seja efetuada a recuperação asfáltica da rodovia AL 220, trecho compreendendo o município de Olho D’Água das Flores até o município de olho D’Água do Casado, passando pelo município de São José da Tapera. Autor: deputado Inácio Loiola (PSB);

- Indicação - solicitamos que seja encaminhado apelo junto ao Ministério da Saúde, ao governador deste Estado, a Secretaria de Estado de Saúde para que empreendam esforços, diante da verificação da ausência de estoque necessário, de modo a promover a obtenção dos itens imprescindíveis à realização dos exames de carga viral, essenciais ao tratamento eficiente dos portadores de HIV no Estado de Alagoas. Autor: deputado Rodrigo Cunha (PSDB);

- Indicação - solicita a vossa excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e se aprovada seja enviada cópia desta ao excelentíssimo governador do Estado de Alagoas Renan Filho. Autor: deputado Francisco Tenório (PMN);

- Indicação - indico a Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Governo do Estado e a Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano, solicitando a inclusão no programa Vida Nova nas Grotas para construção de uma quadra poliesportiva na Praça das Oliveiras no alto e grota da Alegria no bairro do Benedito Bentes. Autor: deputado Galba Novaes (PMDB);

- Indicação - indico a Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado oficio ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde solicitando a doação e a disponibilização de uma ambulância devidamente equipada para o transporte de pacientes de média e alta complexidade para cada Unidade de Pronto Atendimento (UPA), existente e em pleno funcionamento no Estado de Alagoas. Autor: deputado Galba Novaes (PMDB);

- Indicação - indico a mesa na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Transportes e Desenvolvimento Urbano, solicitando a inclusão no Programa Vida Nova nas Grotas da pavimentação asfáltica das ruas Boa Vista e São Paulo no alto da Alegria, no Benedito Bentes. Autor: deputado Galba Novaes (PMDB).