Justiça

Calcinha Preta recorre de decisão e reduz indenização milionária

Valor caiu de R$ 2 milhões para R$ 35 mil

POR: NE10
Integrantes da Banda Calcinha Preta
Reprodução/Internet

Após decisão de quase R$ 2 milhões de indenização ao autor da música “Meu Grande Amor”, Renato Constandt Terra, por violação de direitos autorais, a banda Calcinha Preta conseguiu reverter a situação. O grupo representado pelo advogado Josay Correia, juntamente com a gravadora Nordeste Digital Line S. A. e o empresário musical Gilton Andrade Santos, recorreu da sentença e garantiu que o valor chegasse a R$ 35 mil.

Uma ação de indenização foi movida por Condstandt, pela produção desautorizada de 300 mil CDs, pela omissão de seu nome nos exemplares, pelo não pagamento dos direitos sobre as vendas e por perdas e danos, em razão do que deixou de ganhar com a música. Foi determinado, inicialmente, o pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, e R$ 1.970.254,86, por danos materiais, correspondente a 197.192 cópias produzidas.

Diante disso, o advogado da banda apresentou as contrarrazões e contestou o valor, apontando sua desproporcionalidade. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) reconheceu que o valor fixado inicialmente era “descabido, irrisório ou exacerbado”. Assim, aumentou os danos morais para R$ 35 mil e, quanto aos danos materiais, entendeu que não poderiam ser calculados sobre o valor integral da venda dos CDs, o qual remunerava também os autores de outras composições.

Em tempo, o autor recorreu, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, manteve o valor estabelecido no TJRJ pelos danos morais e entendeu que os danos materiais devem ser calculados com base em seis das dez faixas do CD, consideradas as 300 mil cópias vendidas.

 

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