Projeto de Marx amplia licenc?a maternidade e segue Organizac?a?o Mundial da Sau?de
Iniciativa do alagoano contempla recomendac?a?o da OMS para primeira infa?ncia
De volta ao trabalho na Ca?mara dos Deputados, apo?s sair vitorioso das urnas no u?ltimo domingo, o alagoano Marx Beltra?o (PSD) apresentou nesta terc?a-feira (9) um projeto de lei que amplia a licenc?a maternidade para 180 dias. Esse e? o peri?odo recomendado pela Organizac?a?o Mundial da Sau?de para que rece?m-nascidos se alimentem exclusivamente de leite materno.
Pelas redes sociais, o deputado defendeu que a primeira infa?ncia e? uma etapa determinante no desenvolvimento da crianc?a. “Precisamos valorizar esse momento fundamental da formac?a?o e nutric?a?o dos bebe?s e, para isso, e? necessa?rio dar essa garantia a?s ma?es”, argumenta o parlamentar.
A iniciativa de Marx tramita na Ca?mara como o Projeto de Lei 10849/18 (ver projeto na i?ntegra no link abaixo). Atualmente, o programa Empresa Cidada? ja? busca equiparar a licenc?a maternidade, que atualmente e? de 120 dias, a?s recomendac?o?es da OMS por meio de incentivo fiscal. Mas o PL de Marx expo?e que nem todas as empresas preenchem os requisitos, o que retira esse acesso a milhares de ma?es pelo pai?s.
“A proposta e? universalizar o direito a licenc?a maternidade de 6 meses, atendendo ao que e? estipulado pelo o?rga?o mundial da sau?de e ja? e? adotado e dezenas de pai?ses. Valorizando as ma?es e a primeira infa?ncia criamos condic?o?es para um crescimento sauda?vel das nossas crianc?as”, conclui o deputado.