Tribunal de Contas de Alagoas deve auxiliar TCU sobre obras paralisadas
Levantamento será feito em todas as unidades da federação
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, participou na manhã desta quinta-feira (25), em Brasília, de uma reunião ampliada com o Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
O evento aconteceu no salão nobre do STF e teve como tema central a situação das obras paralisadas e do sistema carcerácio em todo o País.
O encontro foi convocado pelo Ministro Toffoli e contou com a presença de várias outras representações, além dos ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil.
Na abertura, a presidente do TCE de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, foi saudada em nome de todos os presentes pelo presidente do CNJ.
Na reunião o ministro Dias Toffoli solicitou o auxílio dos dirigentes dos tribunais de Contas para a composição de um diagnóstico sobre as obras incompletas e sobre o funcionamento e a conjuntura das unidades carcerárias em todo o Brasil.
Levantamento preliminar do TCU aponta que existem 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram inacabadas ou inativas.
No encontro, o ministro da Educação informou que existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de educação. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.