Apreensão

MP do Trabalho em AL teme retrocesso com extinção de Ministério

Procurador falou das preocupações dos membros que compõem o órgão

POR: Marcos Filipe Sousa
Luiz Felipe dos Anjos expôs que todos foram "pegos de surpresa"
Assessoria

Desde que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), confirmou a extinção do Ministério do Trabalho (MT), servidores e autoridades que trabalham na área mostraram preocupação com a decisão. Luiz Felipe dos Anjos, procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, falou das principais preocupações dos membros no Estado com a mudança.

O procurador informou que ainda não foi detalhado como será realizada a extinção, apenas que haverá um fatiamento das atribuições do MT para outras pastas.

“O que preocupa do Ministério Público do Trabalho é a atenção dada a fiscalização das condições de trabalho. Sabemos que no Brasil ainda há resquício de trabalho análogo escravo, é o quarto país no mundo em acidentes de trabalho, trazendo custos elevadíssimos para a Previdência e isso pode aumentar com a ausência de fiscalização do Ministério do Trabalho”, disse.

Uma das frentes de trabalho que preocupa os membros também é o combate ao trabalho infantil. “Não sabemos como vai ser essa estrutura de fiscalização, pode ser enfraquecida ou fortalecida”.

O procurador ainda revelou que conversou com membros do Ministério do Trabalho que se mostraram “atônicos”.

“Todos foram pegos de surpresa”, completou.

Luiz Felipe espera que a decisão do presidente eleito não seja concretizada. “Caso isso aconteça, que se mantenham as atribuições do Ministério do Trabalho”.

A decisão de retirar o status ministerial da pasta foi divulgada na tarde de quarta (7), pelo próprio presidente eleito. "O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", disse Bolsonaro, sem entrar em detalhes.

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