Justiça

Comitê de Gestão Estratégica do TJAL aprova projeto de incentivo à adoção tardia

‘Adoções possíveis: promovendo encontros’, da Corregedoria Geral, objetiva encontrar família substituta para crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento em Alagoas

Por Assessoria TJ/AL 17/12/2018 18h06
Comitê de Gestão Estratégica do TJAL aprova projeto de incentivo à adoção tardia
Comitê de Gestão Estratégica do TJAL aprova projeto de incentivo à adoção tardia - Foto: Assessoria TJ/AL

O Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Alagoas aprovou, por unanimidade, o projeto “Adoções Possíveis: promovendo encontros”, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e cuja finalidade é promover a inserção em família substituta de crianças e adolescentes inseridos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).

Dentre as estratégias a serem adotadas pelo projeto está a produção, pela Diretoria de Comunicação (Dicom) do TJAL, de conteúdo audiovisual sobre as crianças e os adolescentes inseridos no cadastro. A ideia é utilizar os vídeos para informar quem são essas crianças e adolescentes, quais seus gostos e preferências.

“A maioria dos casais pretendentes à adoção opta por crianças menores de cinco anos, motivo pelo qual as crianças acima desta idade geralmente ficam nos abrigos”, explica a juíza Laila Kerckhoff dos Santos, da Corregedoria, responsável pelo “Adoções Possíveis: promovendo encontros”.

Encorajar adoção

Além de aproximar os candidatos habilitados à adoção à realidade de crianças e adolescentes inseridos no CNA, o projeto também pretende incentivar a adoção tardia, encorajar a adoção de crianças e adolescentes com necessidades especiais, publicizando informações sobre os participantes do projeto.

Em Alagoas, há 370 pessoas aptas a adotar e apenas 80 crianças aptas à adoção. No entanto, o perfil pretendido pelos adotantes nem sempre é o das crianças e adolescentes em instituições de acolhimento. “O projeto pretende justamente facilitar a adoção destes adolescentes”, reforça Laila Kerckhoff dos Santos.

Com baixíssima possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família substituta, ocorre que algumas crianças e adolescentes (normalmente maiores de cinco anos de idade, negros, portadores de deficiência física ou mental e grupos de irmãos) passam boa parte de suas vidas nas entidades de acolhimento.

Desenvolvimento sadio

Por melhores que sejam essas instituições, elas não lhes garantem o direito constitucional à convivência familiar, o que é fundamental para um desenvolvimento pleno e sadio, de acordo com o projeto. “É preciso superar exigências. Poderíamos adotar sem maiores exigências”, diz o vice-presidente do TJAL, Celyrio Adamastor.

Representando o presidente Otávio Praxedes na reunião do Comitê de Gestão Estratégica, Adamastor ratificou apoio da Presidência da Corte de Justiça ao projeto da Corregedoria e ressaltou a importância de se apostar no conteúdo audiovisual como estratégia de divulgação das histórias dos adolescentes.

“A gente sempre espera a evolução da sociedade, que pode abraçar a causa da adoção sem maiores exigências”, comentou, enquanto aprovava o projeto, solicitado pela 28ª Vara Cível da Capital - Infância e Adolescência, e dava seu testemunho de pai de uma menina adotiva.

Plataformas digitais

A proposta lançada pelo projeto - a de inserir em plataformas digitais imagens e vídeos das crianças e adolescentes - parece um “caminho sem volta” e vai ao encontro não apenas dos ideais dos órgãos superiores, mas sobretudo ao encontro dos direitos e garantias de inúmeras crianças e adolescentes.

A produção do conteúdo de apoio ao projeto - vídeos e fotografias - será de responsabilidade do Núcleo de Audiovisual (NAV) da Diretoria de Comunicação. O material ficará disponível em plataforma digital desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Diati) do TJAL.

“Uma vez aprovados pela Corregedoria, imagens e vídeos também serão postados nas redes sociais em que o TJAL mantém conta, de modo que haja maior divulgação das crianças e adolescentes que concordarem em participar do projeto Adoções Possíveis”, comentou Maikel Marques, diretor de Comunicação.