O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, publicou duas portarias com a escala dos juízes que atuarão nas audiências de custódia da Capital e do interior do estado. As designações, que orientam as atividades do mês de janeiro, podem ser consultadas no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (07).

Em Maceió, de 07 a 11 de janeiro, o juiz José Cavalcanti Manso Neto responde pela 13ª Vara Criminal da Capital, no bairro Barro Duro. As comarcas do interior de Alagoas, divididas em cinco circunscrições, também realizarão audiências de custódia. De 07 a 08, a juíza Marclí Guimarães de Aguiar atua na Comarca de Rio Largo. Em Santa Luzia do Norte, de 09 a 11, a responsável é a juíza Paula de Góes Brito Pontes.

Em Arapiraca, nos dias 07 e 08, a audiência de custódia ficará sob a responsabilidade do juiz Alberto de Almeida e, em Igaci, de 09 a 11, o magistrado Ewerton Luiz Chaves Carminati. Em Batalha, de 07 a 11, a juíza Amine Mafra Chukr Conrado e, em Teotônio Vilela, no mesmo período, a juíza Renata Malafaia Viana. Em União dos Palmares, também de 07 a 11, quem preside as audiências é o juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos.

A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que o magistrado avalie a necessidade de manutenção da prisão ou concessão de liberdade, com ou sem a imposição de medidas cautelares. Essa modalidade de audiência foi implantada em Maceió em outubro de 2015 e está sendo expandida para o interior de Alagoas.

Capacitação

Para atender às determinações do Conselho Nacional de Justiça, em dezembro de 2018, magistrados participaram de um workshop sobre audiência de custódia, com teoria e prática, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal). O curso teve como objetivo a capacitação para a utilização do Sistema de Audiência de Custódia (Sistac), para aplicação prática nos plantões de finais de semana e expansão da tecnologia e modalidade de audiências às unidades do interior do estado.