Brasil

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil

Ainda não é possível saber, na prática, o que mudou

Por Uol 15/01/2019 11h11
Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil
A cerimônia ocorreria sem a presença maciça de convidados e da imprensa, mas meia hora antes houve uma mudança de planos - Foto: Reprodução/Twitter

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, um decreto que flexibiliza a posse de armas no país. O teor do documento ainda não foi divulgado. Com isso, ainda não é possível saber, na prática, o que mudou.

A flexibilização da posse de armas no país foi uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro. Ela não tem relação com o porte de armas, que é o direito de o indivíduo andar armado pelas ruas. A posse, por sua vez, é a autorização para manter uma arma em casa ou no trabalho, desde que o proprietário seja o responsável legal pelo local.

Antes de assinar o decreto, Bolsonaro disse que a população, no referendo de 2005, havia decidido “soberanamente” sobre a questão. “Para lhes garantir esse legitimo direito à defesa, eu, como presidente, vou usar esta arma”, disse, mostrando uma caneta.

O decreto é assinado no momento em que cresce a quantidade de brasileiros contra a flexibilização da posse. 

Pesquisa Datafolha divulgada na última segunda-feira (14) aponta que, em dezembro, 61% dos brasileiros são favoráveis a que a posse de arma seja proibida no país. Em outubro do ano passado, essa parcela abarcava 55% dos entrevistados pelo instituto de pesquisa.

No mesmo intervalo, os defensores da posse de arma caíram de 41% para 37%. Do total de entrevistados, 2% não souberam responder.

A assinatura do decreto aconteceu em cerimônia com a presença de ministros, parlamentares integrantes da chamada "bancada da bala" e outras autoridades do primeiro e segundo escalões. Mais cedo, Bolsonaro promoveu reunião ministerial, como tem feito às terças-feiras.

Embora seja um dos principais temas tratados por Bolsonaro nos últimos meses, inicialmente, a assinatura do decreto estava prevista para acontecer na Sala de Audiências, no terceiro andar do Planalto, sem a presença maciça de convidados e da imprensa.

Mais de meia hora depois do previsto para o início da cerimônia, o cerimonial do Planalto começou a arrumar o Salão Leste --maior e com a presença de jornalistas-- para receber a solenidade.