Carnaval 2019

MP firma TAC com órgãos públicos para garantir folia segura no carnaval

Ficou definido o dia 22 de fevereiro para o início das atividades com os blocos representados pela Liga Carnavalesca

POR: Assessoria MPE/AL
Reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça, Max Martins, e pela procuradora de Justiça, Denise Guimarães
Assessoria MPE/AL

Brincar em clima de paz e com todas as seguranças garantidas, definindo direitos e deveres de órgãos públicos e também da Liga e blocos carnavalescos foi o motivo da reunião do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), conduzida pelo promotor de Justiça, Max Martins, e pela procuradora de Justiça, Denise Guimarães, nessa terça-feira (22), no auditório Edgar Valente de Lima Filho, prédio-sede da instituição. Na ocasião foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a regulamentação de medidas consideradas indispensáveis para a manutenção da ordem, que vão do policiamento às instalações.

No documento assinado ficou definido o dia 22 de fevereiro para o início das atividades com os blocos representados pela Liga Carnavalesca, com o Jaraguá Folia, a partir das 20h, saída em frente ao Museu Théo Brandão. Já o Carnaval Sábado Maior que engloba o Bloco do Rei, as Pecinhas de Maceió, a Turma da Rolinha e o Pinto da Madrugada, se apresentam no dia 23. Ficou estabelecido que a concentração do Pinto da Madrugada será partir das 6h, próximo ao antigo CRB, com previsão de saída para as 9h e de término às 17h, perto do antigo Alagoinha.

Para o Bloco do Rei foi acordado concentração às 9h, em frente ao Iate Clube Pajuçara, com previsão de saída às e encerramento às 14h, em frente ao Alagoinha. Já a Turma da Rolinha terá concentração às 10h, próximo ao Iate Clube Pajuçara, saindo às 11h e encerrando às 15h, também nas proximidades do Alagoinha. Enquanto as Pecinhas de Maceió se concentram às 11h, no mesmo local, saem ao meio-dia e finalizam o percurso também nas proximidades do Alagoinha, às 16h.

Um cuidado especial será dado ao Bloco Amiguinhos do Karlotas que é voltado para o público infanto-juvenil. Razão pela qual deverá ser feito, conforme o TAC, expediente a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS), bem como ao Juizado da Infância e Juventude da Capital.

Para o promotor de Justiça, Max Martins, o TAC amarra compromissos tanto dos órgãos públicos como dos interessados e ligados diretamente ao evento e foca na ordem e segurança dos foliões. “É um evento tradicional e que reúne milhares de pessoas, exigindo organização e um plano seguro. Por isso é necessário que se discuta o assunto e cada um assuma suas responsabilidades, priorizando os direitos de quem participa”, afirma Max Martins.

Fechando os blocos representados pela Liga Carnavalesca, no dia 24 de fevereiro tem o banho de mar à fantasia com o tradicional Bloco Vulcão, da Polícia Militar de Alagoas, cuja concentração será na Praça Multieventos, a partir das 8h, com saída prevista para as 9h e encerramento às 15, próximo ao antigo Alagoinha. Em seguida, tem a Turma da Esquina com concentração prevista para as 10h, no Hotel Enseada, saída às 11h, e encerramento às 15h. O Bloco Sou Praieiro se concentra a partir das 11h, próximo a Praça Multieventos, tem saída prevista para as 12h. Ambos encerrarão o percurso às 15 h no mesmo local que o Vulcão.

Polos

No que dia respeito ao carnaval promovido pela Fundação Municipal de Ação Cultural, do dia 02 a0 o dia 05 de março serão oito polos distribuídos no Pontal da Barra, Praça Moleque do Namorador, Fernão Velho, Bebedouro, Orla da Pajuçara e Ponta Verde, Jacintinho, Ipioca e Benedito Bentes. Ficou acordado que o horário de encerramento não pode ultrapassar as 2h.

A SEMSCS terá plantão concentrado com SLUM, SEMDS, SMTT, SEDET, SIMA e Vigilância Sanitária para recepção dos requerimentos de autorização dos blocos carnavalescos. A SMTT com o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) planejarão atuação logística para a mobilidade de fluxo do trânsito. A Avenida Sílvio Carlos Viana será utilizado, exclusivamente por viaturas do Corpo de Bombeiros, da polícia, ambulâncias e outros carros oficiais a serviço.

A partir das 18h, da véspera do evento, a SMTT e o BPTran disponibilizarão viatura para coibir qualquer estacionamento de trios elétricos não autorizados e carros-pipa no corredor da folia, tampouco veículos com caixas de som na via pública onde ocorrerá o momento momesco, em razão da concessão de licença deferida pela SEMSCS ser específica par a utilização de frevo a pé, devidamente autorizadas.

Durante a passagem dos blocos carnavalescos, os representantes de camarotes instalados no percurso dos eventos, com horário de festa definido das 10h às 20h, se comprometeram a desligar o som interno dos seus estabelecimentos.

À Polícia Militar ficou definido que disponibilizará contingente suficiente para a garantia da ordem pública e ficará em comunicação direta com a Polícia Civil para a lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO’s). O Corpo de Bombeiros fiscalizará toda estrutura submetida a carga, a ser utilizada para a realização de shows e eventos nesse período momesmo, bem como nas prévias carnavalescas, exigindo os documentos de autorização com pareceres técnicos do engenheiro responsável pela momtagem e instalações elétricas, e para locais fechados o Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico, além do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

A FMAC se responsabilizará por toda estrutura para acomodar as polícias e secretarias envolvidas nesse processo, além das instalações dos banheiros químicos.

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