Diante da urge?ncia que o caso requer, o Ministério Público Federal em Alagoas agendou reuniões de trabalho, para os próximos dias 1º e 4 de fevereiro, com entes pu?blicos, visando dar celeridade à busca por soluc?a?o relativa aos moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL), vítimas de danos na estrutura de seus imóveis, em razão de tremor de terra ocorrido em 03 de março de 2018, ainda sem causa definida.

Na próxima sexta-feira (1º), a reunião contará com a presença de representantes da Federac?a?o das Associac?o?es de Moradores e Entidades Comunita?rias de Alagoas (Famecal), da Braskem e de uma comissão de moradores do bairro.

Enquanto no dia 4 de fevereiro, na segunda-feira seguinte, a procuradora pretende reunir representantes da Defesa Civil Municipal, Estadual e Federal, bem como da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustenta?vel, da Secretaria Municipal de Assiste?ncia Social e da Secretaria Municipal de Infraestrutura, todas de Maceio?.

Ambas as reuniões foram agendadas pela procuradora da República Niedja Kaspary, no âmbito do inquérito civil n. 1.11.000.000649/2018-29, instaurado para apurar noti?cia de tremor de terra, no dia 03/03/2018, com epicentro registrado no bairro do Pinheiro, mas sentido tambe?m em bairros circunvizinhos (Serraria, Farol, Mutange, Bom Parto, Bebedouro) e em edifi?cios de bairros mais distantes (Jatiu?ca e Cruz das Almas), com danos a estruturas fi?sicas de imo?veis e estradas, bem como aos moradores da regia?o, no Munici?pio de Maceio? – AL.

Famecal 

A pedido da Famecal, a reunião do dia 1o visa a coleta de informações e dilige?ncias junto à Braskem, dentre elas: a) laudos preventivos das Ca?maras de extrac?a?o presentes no bairro do Pinheiro, de responsabilidade da Braskem e suas filiadas; b) relato?rios sobre a paralisac?a?o e comprovantes de monitoramento de pressa?o dos poc?os de extrac?a?o; c) apresentac?a?o do relato?rio e os estudos realizados ao longo dos 20 anos de extrac?a?o e afetac?a?o; d) informar quais estudos e relato?rios foram enviados para o acompanhamento das mudanc?as ou na?o do solo.

Secretarias Municipais 

A pauta da reunião do dia 4 de fevereiro relaciona-se às providências adotadas para cumprimento das recomendações do Serviço Geológico do Brasil, de outubro de 2018; o plano de contingência; o cadastro das famílias; a estrutura da Defesa Civil municipal. Bem como o atendimento psicológico e os canais de comunicação com os moradores, e informações e providências sobre a captação de água para o bairro do Pinheiro.

Sigilo 

No mesmo despacho em que determinou o agendamento das reuniões, a procuradora da República Niedja Kaspary retirou o sigilo – decretado com o declínio de atribuição do MP em Alagoas, em dezembro – do inquérito civil tramitando no MPF, por entender não haver razões para evitar a divulgação das informações apuradas.

Esclarecimento 

As reuniões acontecerão na sede do MPF, em Maceió (AL), nos dias 1º e 4 de fevereiro, às 14h. A imprensa poderá comparecer, mas há restrição quanto à participação do público, porque o auditório está em reformas. Assim, apenas os entes oficiados pelo MPF e a comissão de moradores convidada contarão com espaço garantido.