Política

Ritmo de emendas pagas a parlamentares atingiu patamar recorde

As emendas são indicações de gastos no Orçamento da União por deputados e senadores

Por Uol 14/07/2019 11h11
Ritmo de emendas pagas a parlamentares atingiu patamar recorde
Bolsonaro e aliados no dia da assinatura do decreto que facilita posse de armas - Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Apesar do discurso crítico ao que chama de "velha política", o presidente Jair Bolsonaro repetiu uma prática trivial de seus antecessores na relação com o Congresso e liberou um valor recorde em emendas parlamentares às vésperas da votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, aprovada na quarta-feira passada com 379 votos a favor.

Foram R$ 2,7 bilhões empenhados em apenas dez dias, sendo R$ 1,5 bilhão em emendas individuais apresentadas por 550 deputados e ex-deputados federais. A quantia representa uma média diária de R$ 268 milhões em desembolso em julho, mais do que o dobro da média registrada em maio de 2016 --R$ 123 milhões--, quando foi empenhado o maior volume.

Naquela ocasião, tanto a presidente cassada Dilma Rousseff, que estava sendo afastada do cargo pelo Senado, quanto o ex-presidente Michel Temer, que assumia o comando do país, usaram as emendas parlamentares impositivas como instrumento de barganha política, em busca de votos contra e a favor do impeachment.

As emendas são indicações de gastos no Orçamento da União por deputados e senadores, que costumam privilegiar seus redutos eleitorais nos repasses de dinheiro para obras ou programas. O teto equivale a 1,2% da receita corrente líquida --R$ 13,7 bilhões neste ano--, sendo que metade deve ser destinada à saúde. Embora sejam impositivas, é o governo que controla o fluxo de libera.