Justiça

Justiça determina acolhimento de crianças que estavam sob guarda de casal goiano

Relatório de equipe interdisciplinar da Comarca de Marechal Deodoro apontou indícios de condições degradantes

Por Redação, com assessoria 01/08/2019 08h08
Justiça determina acolhimento de crianças que estavam sob guarda de casal goiano
Equipe encontrou muita sujeira e bagunça nas casas - Foto: Conselho Tutelar de Marechal Deodoro

O juiz Allysson Jorge Lira de Amorim, da 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, determinou, nesta terça-feira (30), o imediato acolhimento de três crianças e nove adolescentes que estavam sob a guarda de um casal goiano. Relatório elaborado por equipe interdisciplinar da comarca apontou indícios de que as crianças e os adolescentes estariam submetidos a condições de vida degradantes.

O magistrado também autorizou a realização de busca e apreensão nas residências do casal a fim de localizar os documentos pessoais dos menores, bem como papéis, relatórios, agendas ou similares, e materiais que indicassem qualquer violação dos direitos dos menores ou que comprovem a prática de algum delito.

De acordo com o juiz Allysson Jorge, o processo teve início na Justiça de Goiás quando uma das filhas adotivas do casal foi encontrada na rua com histórico de uso de drogas. Na ocasião, a jovem informou que não vivia em condições adequadas e a Justiça determinou que a situação fosse verificada por uma equipe interdisciplinar. Após o início das investigações, a família fugiu.

Ainda de acordo com o magistrado, o processo teria passado cerca de dois anos parado enquanto tentavam localizar o casal. “Quando soube que estavam morando na Praia do Francês, a Justiça goiana remeteu o processo para a gente e então determinei que a equipe interdisciplinar fosse lá e fizesse um relatório da situação das crianças e dos adolescentes”, explicou.

O magistrado Allysson Jorge também contou que o pai não permitiu que a equipe entrasse em todas as dependências da casa e não quis informar onde era a outra casa em que estavam a mãe e as crianças mais novas.

“Os profissionais notaram que a casa não estava em condições adequadas de asseio e conservação, tinha muita sujeira, bagunça e perceberam algumas roupas embaladas com a possibilidade de fugirem de novo. Por isso o Ministério Público pediu para que eu decretasse a medida de busca e apreensão das crianças para que elas fossem acolhidas na casa de passagem de Marechal em razão dessa questão de que a casa era suja, as crianças não se alimentavam adequadamente”.

Por fim, o magistrado explicou que as crianças e os adolescentes negaram maus tratos, mas que permanecerão em abrigo com condições adequadas até que se analise se o casal tem realmente condições ou não de continuar com a guarda.