Justiça

?Presidente do TJ sugere que militares busquem acordo com o Governo

Para Tutmés Airan, critério de promoção denominado ressarcimento de preterição gerou imprevisibilidade impossível de se administrar

Por Assessoria TJ/AL 01/08/2019 08h08
?Presidente do TJ sugere que militares busquem acordo com o Governo
Presidente do TJAL, Tutmés Airan, recebeu militares em seu gabinete - Foto: Caio Loureiro

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, acredita que a melhor saída para a a situação referente às promoções dos militares alagoanos é a composição de um acordo. O desembargador recebeu policiais militares da diretoria da Caixa Beneficente da Polícia Militar para tratar do assunto, nesta quarta-feira (31).

"Nós temos que construir um acordo que dê racionalidade a esse processo, que devolva esse processo para a área dele, que é a área administrativa. É a polícia que tem que cuidar disso", disse Airan, em referência aos inúmeros processos judiciais que tratam das promoções.

O presidente manifestou discordância com o critério de promoção denominado ressarcimento de preterição. "Ele nem resolve a questão das preterições e quando é aplicado, na prática, gera novas e graves preterições. Então, isso está de um modo tal que se perdeu  o controle".

Para Tutmés Airan, o ressarcimento de preterição gerou um nível de imprevisibilidade impossível de se administrar.

"Para administrar, aposenta o critério da preterição, todos os que foram promovidos por preterição cuja sentença ou acórdão ainda não foi julgado, é despromovido em um dia e promovido no outro exclusivamente pelo critério de antiguidade. Quem for mais antigo é promovido, quem não for espera sua vez. Essa ideia resolve. Agora tem que contar com a compreensão das associações de militares", sugeriu o desembargador.