Política

Jó Pereira volta a defender importância da continuidade das obras e do uso adequado do Canal do Sertão

Deputada alerta sobre o tema desde o semestre passado

Por 7Segundos 07/08/2019 09h09
Jó Pereira volta a defender importância da continuidade das obras e do uso adequado do Canal do Sertão
Deputada Jó Pereira em sessão da câmara - Foto: Assessoria

Na segunda sessão de retorno dos trabalhos no plenário, nesta terça-feira (6), a deputada Jó Pereira voltou a falar da importância de planejamento e do uso adequado do Canal do Sertão, a obra federal mais cara da história de Alagoas, hoje com mais de um bilhão e oitocentos milhões de reais investidos. “Permitir que o Canal seja financeiramente inviável, por falta de prioridade e observância aos estudos técnicos, definirá que todos perdemos, mas só o povo do semiárido sofrerá de forma direta”, pontuou.

“Repito o alerta que fiz ao final do semestre passado, o Canal é muito importante para se transformar em mais um elefante branco neste país. Temos que exigir tratativas, ações e manutenção contínua e torná-lo produtivo, conforme projeto de viabilidade que calçou sua construção. Isso é responsabilidade de todos e é direito dos sertanejos e agrestinos, aliás, de todos nós, alagoanos, que desejamos o desenvolvimento e melhoria da qualidade de nossas vidas”, destacou Jó.

Cobrando que a Casa fale em nome do Canal do Sertão, a parlamentar explanou um pouco sobre o uso de suas águas, agrupado em três grandes grupos. O primeiro abrangendo os perímetros de irrigação, manchas produtivas de solos capazes de suportar grandes projetos de agroindústrias, pagar os custos da água, energia, manutenção e operação do canal, gerando emprego e renda, fortalecendo a economia do semiárido em geral e viabilizando os demais grupos de usuários.

O segundo grupo abrange a demanda rural difusa ao longo de todo o percurso, beneficiando agricultura e pecuária da região, por meio de projetos cooperados, e de forma direta, a pequenas propriedades. E o terceiro, o abastecimento dos aglomerados urbanos e rurais, garantia hídrica da região, com captação bem mais barata para o distribuidor da água potável.

“O primeiro grupo de usuários é vital para o canal e beneficia, com sua existência, a esmagadora maioria dos conterrâneos sertanejos e agrestinos, porque garante o funcionamento do Canal para o segundo e o terceiro grupos de usuários. Esses dois últimos proporcionam a garantia hídrica, da água de beber, via adutoras e a água do trabalho, para solos menos favoráveis à irrigação intensa, pelo alto risco da salinização, áreas da agricultura familiar, proporcionando culturas de sequeiro e águas para garantir pequenos rebanhos de ovinos, caprinos, bovinos e demais criações das propriedades familiares”, explicou.

Jó frisou que dados apresentados durante o I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, elaborado pelo professor da Ufal Valmir de Albuquerque Pedrosa e pelo então gerente de Estrutura Hídrica da Semarh, Victor de Medeiros Almeida, apontam as diferenças de cada uma das destinações da água do Canal, deixando claro o planejamento que viabilizou a execução da obra.

Conforme o documento, para as demandas hídricas de perímetro de irrigação foi adotado como critério de dimensionamento a quantidade de 15 mil metros cúbicos por hectare, por ano, equivalente a 0,48 litros por hectare, por segundo.

“É um grande volume de água para ser usado nos perímetros irrigáveis identificados em toda sua extensão, que são sete, desde Pariconha até Arapiraca. Pontuo que 80% dos solos mais apropriados, as maiores manchas produtivas, se localizam nas terras do agreste, por isso é vital a continuidade da obra, para que os benefícios do Canal cheguem até a ponta, sob esse aspecto de perímetros de alta produção agrícola, por meio da irrigação intensa, que são os que viabilizam todos os demais usuários do Canal”, analisou a deputada.

“O canal não pode parar um quilômetro antes do quilômetro 250. Caso contrário, o maior impacto socioeconômico da obra estará comprometido. Essa Casa não pode aceitar isso, temos que cobrar a continuidade, temos que defender a obra, Alagoas e os alagoanos do semiárido... Se não pode parar antes do km 250, também não pode deixar de já dar resultados a cada trecho concluído... São 111 km prontos. Cadê os primeiros perímetros irrigados previstos funcionando? Cadê a organização, o gerenciamento, os projetos, a disponibilidade para os usuários da faixa dos dez km das margens?”, questionou.

Legalidade

Repetindo que compete à Casa de Tavares Bastos ser vigilante em relação à legislação, estadual e federal, pertinente ao Canal, a deputada lembrou que cabe a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) a análise, autorização e cobrança do uso das águas do canal. E que para autorização desse uso, a Semarh, sem prejuízo do que dispõe a legislação e outras normas pertinentes, tem que analisar e decidir, com transparência e participação da sociedade organizada.

“Por isso mesmo, acentua-se a relevância da existência de um Comitê Gestor do Canal atuante e fazendo sua governança, por meio de leis e projetos referendados, que precisa urgentemente ficar atento aos seguintes aspectos: automatização da estação elevatória; automatização e eletrificação da operação das comportas; elaboração das normas de operação, manutenção das bombas e de todo o Canal; recuperação de alguns trechos que já exigem manutenção; e desobstrução e uso das pistas das margens, permitindo assim a vigilância e operação do canal... Qualquer outra iniciativa diferente das previstas precisa passar por estudos técnicos, muita discussão com a sociedade e só faz sentido depois que tudo anteriormente previsto seja executado. Mudanças de rumo podem até existir, mas nunca à frente da correta conclusão da obra física, hidráulica, mecânica e tecnológica do Canal”, afirmou Jó.

A deputada concluiu lembrando que, recentemente, foi contra colocar à frente dessas urgências do Canal, outros projetos com utilização de suas águas: “Não estamos precisando ampliar o espelho d´água e sim fazer o bom uso, conforme o planejado, das águas do Canal do Sertão”.

Apartes

O pronunciamento foi aparteado pelos deputados Davi Maia, Inácio Loiola, Yvan Beltrão, Antonio Albuquerque, Gilvan Barros Filho, Ricardo Nezinho, e pelo líder do governo, Silvio Camelo.

Concordando com a necessidade de colocar a obra em funcionamento, Maia frisou que agora é necessário distribuir a água e não mais reservá-la. Citando o exemplo de Petrolina, em Pernambuco, Loiola disse que, após 28 anos, não há praticamente nada irrigado na região e não é possível pensar em desenvolvimento em Alagoas sem colocar o Canal para funcionar.

Albuquerque defendeu a importância do Canal do Sertão, se colocando favorável a priorização de investimentos e da revitalização do Rio São Francisco, um “canal natural”. Gilvan Barros e Ricardo Nezinho focaram na necessidade da continuidade das obras até o km 250 e de respeitar o projeto original e Silvio Camelo disse acreditar que foi no atual governo que houve mais avanços na obra federal.