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Justiça Itinerante beneficia vítimas das chuvas em Marechal Deodoro

Ação apoiada pela Presidência do TJ garantiu segunda via de documentos e solução de processos considerados simples

POR: Dicom TJ/AL
População aproveitou ação da Justiça Itinerante para retirar segunda via de diversos documentos
Vitor Menezes

O artesão Fernando da Silva, que perdeu CPF, título de eleitor e certidão de nascimento devido aos danos provocados pelas chuvas que atingiram Marechal Deodoro recentemente, foi um dos beneficiados pelo projeto Justiça Itinerante, que viabilizou, nesta quinta-feira, a primeira ou então a segunda via de diversos documentos para milhares de pessoas.

“O que estão fazendo aqui é uma ação de melhoria enorme, porque nós que perdemos nossos documentos nessas enchentes estamos podendo recuperar tudo. Sem o documento nós somos indigentes. É essencial que a gente tenha isso”, afirmou o artesão, quando era atendido na Escola Deodoro da Fonseca, na Praça Pedro Paulino, local da ação social.

A dona de casa Lailza Correira dos Santos, também beneficiada pela Justiça Itinerante,  explica que é mais prático conseguir documentos em mutirões como esse. “Estou aproveitando para pegar a carteira de identidade dos meus dois filhos de seis anos porque é muito mais rápido. Em dias normais, eu teria que ir até Maceió para fazer isso”, comentou.

Segundo o juiz e coordenador do projeto, André Gêda Peixoto Melo, o mutirão  realizado em parceria com a Prefeitura de Marechal Deodoro deve atender cerca de mil pessoas. A ação, reforça o magistrado, foi solicitada pelo prefeito da cidade, Cláudio Filho, levando em consideração os prejuízos que a população teve devido às fortes chuvas. 

De acordo com os dados da Prefeitura, ao todo foram cerca de mil pessoas desalojadas, 2.400 desabrigadas e mais de 29 mil pessoas afetadas em todo o município. Os alagamentos e inundações trouxeram ainda prejuízo aos prédios públicos municipais.

Parcerias e apoio do presidente Praxedes

O juiz subcoordenador do projeto, José Miranda Santos Júnior, destacou o apoio  do Banco do Brasil, Instituto de Identificação, Tribunal Regional Eleitoral (TRE),  26ª Zona Eleitoral de Marechal Deodoro, e da Secretaria de Emprego e Trabalho. 

”A Justiça Itinerante é quem faz a ligação com esses órgãos pedindo que eles façam o trabalho no dia. Mas também é incumbência do Tribunal de Justiça a parte de audiências”, relatou.

Responsável pela coordenação das ações do projeto Justiça Itinerante em todo o estado, o juiz André Gêda ratificou o apoio do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Otávio Praxedes, à ação social em Marechal Deodoro.

“O presidente do Tribunal de Justiça, Otávio Leão Praxedes, dá todo o apoio a esse tipo de ação social. Estamos implementando isso justamente para resgatar essa documentação das pessoas que perderam durante as chuvas e de outras que aproveitam a oportunidade para a aquisição desses documentos”, conta o magistrado André Gêda.

Documentação emitida no mutirão

Os documentos emitidos no mutirão são Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e Certidão de Nascimento. Também estão sendo realizadas audiências de casos de pequena complexidade, como divórcio consensual, ações de alimentos consensuais, ou mudança em registro por algum erro.

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