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Em sessão solene do Turismo, Marx reivindica aprovação de projetos para o setor

Entre as pautas do turismo que necessitam ser pautadas na Câmara, e ainda estão paralisadas, estão o Projeto de Lei (PL) nº 353/2017, que trata da instituição do sistema de Tax Free no Brasil

POR: Assessoria
Marx Beltrão
Assessoria

O deputado Marx Beltrão (PSD), coordenador da bancada alagoana em Brasília, fez um apelo durante a sessão solene realizada nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados, em Brasília. “O Congresso precisa desengavetar os projetos prioritários para o turismo nacional, que estão engavetados nesta Casa. Há 71 dias, eu e outros membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo fizemos este pedido ao presidente Rodrigo Maia. Até agora não fomos atendidos e precisamos ver estes projetos aprovados, para o bem de nosso turismo”, disse Marx Beltrão.

Entre as pautas do turismo que necessitam ser pautadas na Câmara, e ainda estão paralisadas, estão o Projeto de Lei (PL) nº 353/2017, que trata da instituição do sistema de Tax Free no Brasil; o PL 3982/2017, que transforma a Embratur em Agência; o PL 442/1991, que legaliza os jogos no país; além da proposição que cria as Áreas Especiais de Interesse Turístico Nacional. A defesa de Marx Beltrão foi feita na sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Turismo, realizada na Câmara dos Deputados.

Sobre a legalização dos jogos no Brasil, Beltrão defendeu a regulamentação dos cassinos em resorts, prática adotada em vários países do mundo e ainda vedada no Brasil diante de uma legislação arcaica, e que precisa ser modernizada em prol de um turismo voltado aos jogos. Há algumas semanas, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Comissão de Turismo da Câmara, deputado federal Newton Cardoso Jr., conversaram sobre a legalização dos jogos no Brasil. O presidente teria recebido bem a ideia e apoiado esta a legalização.

“Esta é uma luta antiga do turismo nacional. Não estamos falando em contravenção. Estamos falando da criação no Brasil de um setor organizado de jogos, em complexos de turismo, estruturados e ordeiros, pagadores de imposto e com regras claras de atuação”, complementou o parlamentar.

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