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Aprovado projeto de lei que atualiza a Região Metropolitana de Maceió

Com atualização, região metropolitana é composta por 14 municípios

POR: Assessoria
Deputado estadual Davi Maia (DEM)
Assessoria

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou, nesta terça-feira (01), um Projeto de Lei Complementar que atualiza a Região Metropolitana de Maceió. Os 14 municípios que compõe a região também poderão integrar serviços como transporte intermunicipal e saneamento com a capital.

“Dessa forma, criamos a possibilidade de existir uma efetiva integração entre o  transporte municipal e intermunicipal, facilitado  a vida do usuário e melhorando a qualidade e a estruturação do serviço, explica o autor da lei, deputado estadual Davi Maia (DEM).

A lei permite centralizar a organização, planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Além de transporte e saneamento, também no ordenamento do território, no aproveitamento dos recursos hídricos, na oferta de gás canalizado, gerenciamento de conflitos ambientais, habitação, educação e sistema de saúde.

O Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDM) será responsável pela aprovação e implantação das parcerias. É composto pelo Governador, prefeitos dos 14 municípios e três representantes da ALE.

Os municípios que compõem a nova Região Metropolitana são Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, Satuba e São Miguel dos Campos.

ALE Projeto de Lei Complementar região Metropolitana

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