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Defensoria Pública atende sob regime de plantão durante recesso

Instituição manterá atendimento voltado para casos urgentes

Por Assessoria 19/12/2019 10h10
Defensoria Pública atende sob regime de plantão durante recesso
Defensoria Pública do Estado - Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado funcionará sob regime de plantão durante o recesso forense que se inicia nesta sexta-feira, 20, e se estenderá até o dia 01 de janeiro de 2020. Os atendimentos, que acontecerão em Maceió e Arapiraca, são voltados para casos urgentes, que necessitam da imediata apreciação do Poder Judiciário.  

Os atendimentos cíveis serão realizados de forma presencial das 8h às 13h30, nas sedes da Defensoria em Maceió, localizada na Av. Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes, e em  Arapiraca, na Rua Pedro Nunes de Albuquerque, 450, no bairro Capiatã. Já o plantão criminal acontecerá no local onde ocorrerão as audiências de custódia.

São consideradas causas urgentes as situações que necessitam de imediata apreciação do Poder Judiciário, como busca e apreensão de menor, casos de saúde (cirurgias, medicamentos, tratamentos, internações), separação com violência doméstica, alvarás, prisões em flagrantes.

Nas sedes do interior, com exceção do Município de Arapiraca, os atendimentos ao público serão suspensos durante o período de recesso, mas o setor administrativo do órgão funcionará normalmente. Os atendimentos serão retomados a partir do dia 02 de janeiro de 2020.