pertubação de sossego

Ministério Público de Alagoas apreende 12 sons no fim de semana

Ações ocorreram em bairros de Maceió e em Atalaia

POR: Redação, com assessoria
Ministério Público mantém combate à pertubação de sossego
Assessoria

As operações ocorreram nos dias 17 e 18, sexta-feira e sábado, em bairros da capital e no município de Atalaia, respectivamente. Na totalidade, foram apreendidos 12 equipamentos de som automotivo, utilizados em desconformidade com o art. 42 da Lei das Contravenções Penais que entende o excesso de decibéis como perturbação do sossego alheio. A coordenação das ações foi do Ministério Público do Estado (MPE/AL), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça (CAOP) com apoio da polícia e outros órgãos.

Respeitar o espaço do outro fazendo valer os seus direitos é o carro-chefe da operação que tem se estendido ao interior do estado e recebido o reconhecimento de quem absorve e coloca em prática sua cota de deveres.

“Estamos cumprindo nosso papel em favor da grande parte da sociedade que tem o direito de não ser incomodada pelo capricho e falta de consciência de poucos. Além das denúncias que chegam e vamos averiguar, saímos programados para determinada área e procuramos identificar estabelecimentos que têm som acima do permitido, bem os equipamentos automotivos que causem pertubação de sossego. As pessoas sabem da operação, insistem na contravenção e nós mantemos o foco que é cuidar dos direitos do cidadão”, esclarece o promotor de Justiça e diretor do CAOP, José Antonio Malta Marques.

Os resultados dos dois dias de fiscalização foram considerados produtivos, tendo apreensão de em cinco bairross, sendo 02 equipamentos apreendidos na Ponta Grossa; 01 equipamento no Prado; 01 na Jatiúca; 01 no Jacintinho e outro na Serraria. Entre eles um paredão.

Em Atalaia, o número de sons apreendidos foi o mesmo da capital, metade em estabelecimentos comerciais. Na cidade, houve o confisco de equipamento de som automotivo, tipo caixote de mala, em frente ao Restaurante Cisne Branco; também de equipamentos de som de evento (caixas, amplificador e mesa de som) apreendido no Bar plataforma, na parte alta; de som automotivo, tipo caixote, montado em carrocinha de reboque, próximo ao matadouro; de mais som, tipo caixote de mala, apreendido em frente à residências, na parte alta da cidade (às margens da rodovia); de, equipamentos de som automotivo tipo caixote (incluindo amplificador e cornetas) na rua principal de Branca de Atalaia e, por fim, a apreensão de equipamento de som automotivo de mala, apreendido em frente à casa de shows, na parte baixa de Atalaia.

As operações, além do coordenador do projeto, promotor de Justiça, José Antônio Malta Marques, contaram com a participação dos promotores de Justiça, Myria Ferro e Bruno Baptista, da Assessoria Militar e servidores do MPE/AL, da Polícia Militar (Bope e BPTran), da Polícia Civil, da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, da Guarda Municipal , da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (de Maceió) e efetivos da 4ª Cia Independente de Atalaia.

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