2019

Números do MPT apontam que trabalhadores sofrem com atrasos de salário

Também estão na lista a falta de pagamento de salários e verbas rescisórias, irregularidades no registro de empregados, jornada de trabalho excessiva

POR: 7Segundos com Assessoria
Prédio MPT, em Maceió
Assessoria

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou números do ano passado mostrando que atraso lidera a lista de denúncias realizadas por trabalhadores ao órgão.

Também estão na lista a falta de pagamento de salários e verbas rescisórias, irregularidades no registro de empregados, jornada de trabalho excessiva, falta de pagamento do 13º salário, ausência de depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros temas.

Somando todas elas, no ano de 2019 o órgão recebeu 2426 denúncias de irregularidades cometidas por empresas privadas e instituições públicas no estado. O levantamento mostra um crescimento de 28% no número de casos denunciados em relação ao ano anterior - quando foram recebidas 1895 denúncias.

 Das denúncias recebidas no ano passado, 693 foram convertidas em inquéritos civis - instaurados para buscar provas que comprovem as irregularidades -, enquanto 220 foram transformadas em procedimentos preparatórios, utilizados para buscar elementos que possam dar início às investigações.

No mesmo ano, o MPT também mediou 84 conflitos entre empregado e empregador, firmou 133 termos de ajustamento de conduta (TACs), ajuizou 78 ações junto à justiça e abriu 14 procedimentos promocionais – instrumento utilizado para fomentar atividades preventivas e políticas públicas voltadas a diversas áreas de atuação. Boa parte das denúncias também foi anexada a investigações anteriores em andamento.

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