LEGISLAÇÃO

Lei quer proibir carros gasolina e diesel no Brasil

Projeto de lei quer acabar com a venda de carros a combustão em 2030 e proibir circulação em 2040

POR: iCarros
Carros movidos a combustão
Reprodução

Enquanto alguns países europeus estão determinando datas limites para a circulação de carros movidos a combustão em seu território, o Brasil parece querer caminhar no mesmo sentido. O projeto de lei 304/2017, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), quer proibir a venda de carros movidos a gasolina ou diesel no Brasil a partir de 2030.

Segundo o texto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a ideia é que todos os carros movidos a combustíveis fósseis de maneira total ou parcial (híbridos) sejam proibidos de serem vendidos no Brasil dentro de dez anos. Essa lei incluiria também a proibição de híbridos e carros elétricos com extensor de autonomia.

A proposta ainda vai além restringindo também a total da circulação desse tipo de carro em 2040. A exceção ficaria para carros de coleção, visitantes estrangeiros e veículos oficiais. Com isso, apenas carros até 2010 poderiam circular depois desse período, já que são considerados clássicos quando completam 30 anos.

A única diferença é que seriam liberados ainda carros a combustão movidos a biocombustíveis como biodiesel e etanol. Apesar da grande proeminência de carros flex no Brasil, nem todas as marcas importadas adotaram a tecnologia e o baixo volume de vendas de alguns modelos não compensaria a conversão total para o etanol ou biodiesel.

Vai dar certo?

Com a estrutura ainda muito precária para carros elétricos no Brasil, fica um tanto quanto impraticável o novo projeto de lei, que ainda tem que ser aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) antes de seguir. A brecha envolvendo carros movidos a etanol ou biodiesel deixa as coisas um pouco mais flexíveis.

O mercado de carros elétricos no Brasil praticamente começou em 2019 quando modelos como Renault Zoe, Chevrolet Bolt, Nissan Leaf, JAC iEV40 e Jaguar I-Pace começaram a ser importados. Novos modelos vão chegar nesse ano como Mercedes-Benz EQC e Audi e-Tron.

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