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Defensoria Pública atende moradores do Jacintinho na segunda (16)

Durante o evento, a população poderá ingressar com ações cíveis que serão julgadas no mesmo dia

Por Assessoria 13/03/2020 12h12
Defensoria Pública atende moradores do Jacintinho na segunda (16)
Defensoria Pública do Estado - Foto: Ascom / DPE

A Defensoria Pública do Estado promove, na segunda-feira (16), um mutirão de atendimento voltado aos moradores do bairro Jacintinho, em Maceió. A ação, realizada em parceria com o Tribunal de justiça de Alagoas (TJ/AL), acontecerá na Casa de Direitos, situada no Mirante do Jacintinho, a partir das 8h. Na oportunidade, será ofertada orientação jurídica, triagem para o ingresso de ações cíveis e julgamento de ações cíveis de menor complexidade. 

Serão julgadas ações de divórcio consensual, acordos de pensão alimentícia, regulamentação de guarda e de visitas de forma consensual, reconhecimento e dissolução de União Estável Consensual, retificação de registro civil, suprimento de óbito, alvará judicial por óbito e de Pensão de Alimentos Retida.

Os interessados em ingressar com ações durante o mutirão devem comparecer ao evento munido dos documentos pessoais originais e cópias (RG,CPF), comprovante de residência, Certidão de Nascimento ou Casamento. 

Além dos serviços ofertados pela Defensoria, também serão ofertados a emissão de RG e CPF, Casamento Coletivo, oferecidos pelo TJ/AL; aferição de pressão, teste glicêmico e avaliação de saúde bucal com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesau); ginástica laboral, alongamentos, dança, testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites B e C, auriculoterapia, palestras sobre saúde da mulher e violência contra a mulher, com a Secretaria Municipal de Saúde; roda de conversa sobre violência sexual pela RAVVS; design de sobrancelha, serviço de barbearia e orientações para dependentes químicos, com a Secretária de Prevenção à Violência  (Seprev);  bem como atividades de recreativas para as crianças.

Com informações do TJAL