Debater ações de prevenção em meio à pandemia do novo coronavírus. Este foi um dos objetivos de reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), realizada nessa quinta-feira (12), em São Paulo. Presentes ao encontro, o secretário da Ressocialização e Inclusão Social, coronel PM Marcos Sérgio de Freitas, e o chefe de gabinete da Seris, José Edinaldo Lino, expuseram a série de medidas já adotadas, com base no protocolo do Ministério da Saúde, no sentido de se evitar a contaminação entre os reeducandos do sistema prisional alagoano.

Após o encontro, ficou definido que visitantes, servidores, advogados e familiares de presos vão passar por uma triagem antes de entrar no sistema prisional. A medida visa impedir que pessoas que manifestem sintomas como tosse ou febre tenham acesso às unidades. Segundo Sandro Abel, diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ainda não há casos suspeitos ou confirmados de coronavírus nos presídios do país. 

No último dia 03, o secretário Marcos Sérgio e sua equipe já haviam se reunido com o assessor técnico de políticas transversais da Secretaria da Saúde (Sesau), Sidney Santos, que destacou o trabalho da Seris no sentido de conscientizar servidores, reeducandos e seus familiares acerca da importância de se reforçar hábitos de higiene considerados simples, como lavar bem as mãos. A reunião buscou alinhar as estratégias de prevenção ao coronavírus, a exemplo da compra de máscaras, luvas e álcool em gel.

Em Alagoas, são dez os casos suspeitos, enquanto apenas uma pessoa testou positivo para o vírus – um homem de 42 anos que voltou da Itália no dia 3 de março. “Seguimos atuando em consonância com o protocolo da Sesau para o coronavírus. Nosso objetivo é esclarecer cada vez mais pessoas sobre as principais medidas de prevenção”, assegura o titular da Seris e também secretário da presidência do Consej.

Outro tema discutido durante a reunião do Consej foi a regulamentação da Polícia Penal em todo o país. Órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Depen também auxilia os estados na elaboração de propostas legislativas visando à regulamentação da mais nova polícia brasileira, tendo em vista as competências constitucionais de cada unidade federativa. O debate pode, inclusive, resultar na criação de uma Lei Geral da Polícia Penal no Brasil.

O CORONAVÍRUS

Coronavírus é o nome de uma família de vírus que têm formato de coroa. Eles causam infecções respiratórias e já provocaram outras doenças, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers). Descoberta no final de dezembro de 2019, na China, a doença causada pelo novo coronavírus recebeu o nome de Covid-19.