O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) deu posse, nesta quinta-feira (4), ao novo procurador de justiça Isaac Sandes Dias que, antes de ser promovido pelo critério de merecimento, exercia suas atribuições na Corregedoria-Geral da instituição. Ele agora ocupa a cadeira que antes pertencia ao procurador Luiz Medeiros, que faleceu no último mês de março. A posse foi dada virtualmente pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Na sessão seguinte do colegiado, Sandes também foi escolhido para coordenar as Procuradorias de Justiça Cíveis. 

A solenidade aconteceu no final da manhã, na Sala dos Colegiados, que fica no prédio-sede do Ministério Público. A cerimônia contou com as presenças físicas do procurador-geral de justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, do subprocurador-geral judicial, Sérgio Jucá, do ouvidor Lean Araújo e dos procuradores de justiça Maurício Pitta e Denis Calheiros. Outra parte do Colégio de Procuradores prestigiou a posse de forma on-line. 

O chefe do MPAL, ao falar sobre o mais novo membro do colegiado, destacou algumas características de Isaac Sandes. “Estamos diante de um grande homem e Alagoas merece saber a pessoa humana que vossa excelência é. Temos certeza absoluta que a sua presença no Colégio trará luz às discussões, muito conhecimento e, acima de tudo, ainda mais harmonia. Seja muito bem-vindo”, disse Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

E coube ao procurador de justiça Maurício Pitta recepcionar o mais novo integrante do colegiado. “Ganhamos todos nós com a ascensão de Isaac Sandes Dias a este posto. Temos certeza que toda a sua família está orgulhosa, mas, esse orgulho deve ser de todos nós. O Colégio só tem a ganhar com a sua chegada que, além de ser um grande representante do Ministério Público, é um homem que tem uma capacidade surpreendente de perceber e escrever sobre quaisquer fatos”, pontuou. 

O subprocurador-geral judicial, Sérgio Jucá, também fez uso da palavra. “Conheço o Isaac há longos anos, desde quando ingressou na carreira como promotor de justiça e, durante todo esse tempo, ele se mostrou um órgão de execução muito atuante. Sempre participou das discussões em torno da reta aplicação do direito e é uma pessoa que nos traz orgulho e que orgulha a instituição”, garantiu Jucá. 

O decano do Colégio, procurador de justiça Antônio Arecippo, igualmente se pronunciou. “Nosso desejo é de sucesso ao nobre colega Isaac Sandes Dias que hoje assume a honrosa missão de procurador de justiça. De certo, ele trará para o Ministério Público, junto à segunda instância, tudo que coletou e aprendeu em sua vida em primeiro grau, dando uma enorme contribuição à sociedade que busca por mais justiça”, afirmou.

Na sequência, quem deu às boas-vindas ao novel procurador foi a procuradora de justiça Denise Guimarães. “O Colégio só ganha com a sua chegada, mesmo ela acontecendo neste momento tão difícil pelo qual estamos passando. E, apesar da pandemia, esse momento não se torna menos festivo exatamente porque quem chega é uma pessoa como vossa excelência. Que Deus te ilumine nesta missão que está começando agora”, declarou a única mulher que compõe aquele colegiado.

O procurador de justiça Antiógenes Marques de Lira desejou sorte ao colega empossado. “É um homem inteligente e de grande saber jurídico. Então, seja muito bem-vindo a este colegiado e que tenha muita sorte em sua nova caminhada”, disse ele. 

Ao usar da palavra, o ouvidor do MPAL, Lean Araújo, lembrou atuações importantes enquanto Isaac Sandes foi promotor de justiça. “Farei alguns registros que considero relevantes para que todo mundo saiba o grau de comprometimento do Isaac com o MP. Ele restabeleceu a legalidade para as nomeações de um concurso remanescente da instituição. Como defensor dos direitos fundamentais, sobretudo o da saúde, atuou para melhorar os serviços do antigo pronto socorro. E, se falarmos na proteção das minorias, trabalhou incansavelmente no caso do assassinato de um homossexual por razões políticas. Então, sabemos que vossa excelência é de uma geração que consolidou a atuação do Ministério Público nas mais diferentes áreas”, explicou. 

Ele tem consciência do espaço que está ocupando e sabe que chegou até aqui realmente por merecimento. É um membro proativo, um conhecedor das letras e entra neste Colégio em um momento importante para todos nós. É uma grande honra recebê-lo. Estamos muito felizes”, comentou o procurador de justiça Eduardo Tavares. 

“Nosso desejo é de boas-vindas. O acolhimento deste Colégio de Procuradores será o melhor porque sabemos que estamos recebendo um homem do bem. Sucesso na nova etapa profissional e que Deus o abençoe”, disse o procurador Marcos Méro.

“É claro que a chegada do colega Isaac Sandes nos honra e engradece este colegiado. É um homem de notório saber jurídico e um grande intelectual”, disse o procurador de justiça Dennis Lima Calheiros. 

A posse virtual também contou com a participação do subprocurador-geral administrativo institucional, Valter Acioly, do procurador de justiça Walber José Valente de Lima e dos promotores de justiça Humberto Pimentel e Edelzito Andrade. 

O discurso do novo procurador

Após ouvir os integrantes do Colégio de Procuradores, Isaac Sandes Dias agradeceu pela calorosa recepção que recebeu e começou seu discurso falando de sua gratidão a Deus, aos familiares e aos amigos que o ajudaram a chegar neste patamar da carreira. “Finalmente, após trabalhoso parto, deu-se à luz minha tão desejada promoção para a segunda instância. Numa analogia direta com o ato de nascer, esta promoção teve sua maiêutica própria, com todos seus símbolos e significados. Existiram aqueles que estimularam o seu nascimento, aqueles que confortaram a parturiente. Entretanto, da mesma forma, existiram aqueles que contribuíram com as suas dores, dificuldades e contrações que se interpõem a um nascimento”, recordou. 

Ao continuar, o novo procurador de justiça falou do papel de todas as instituições brasileira diante do atual cenário que vivemos: “O grave momento político que estamos vivendo, agravado sobremaneira pela crise sanitária provocada pela decretação do estado de pandemia, exige de todas as instituições republicanas, competência e equilíbrio no âmbito de suas atribuições e deveres. E com a nossa não poderia ser diferente. Portanto, o que espero de todos os seus membros, é racionalidade, aguçamento do senso de proporção e, principalmente, aquele grau de bom senso que é encontrado, exigido e exercido por cada um nos graves momentos que atingem periodicamente a humanidade”, acrescentou ele.

Por fim, Isaac sandes falou sobre o respeito à democracia. “A democracia equipara-se a uma longa e frágil trilha num imenso e inclemente deserto. É tênue e pode ser facilmente desfeita pelo mais simples sopro ou rajadas de ventos antidemocráticos. Necessita para sua manutenção, de constantes sinais balizadores e astros orientadores, pois se os perder, correrá o perigoso risco de desviar-se e sucumbir aos riscos e perigos da aridez que a cerca”, concluiu o mais novo membro do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAL.

Isaac Sandes Dias ingressou nos quadros do Ministério Público Estadual de Alagoas em novembro de 1986 e começou a desenvolver suas atribuições na Promotoria de Justiça de Mata Grande. Ainda no interior, ele passou, dentre outros municípios, como titular, pelas por Delmiro Gouveia, Porto Real do Colégio, Flexeiras e Atalaia. Já em Maceió, ele atuou na 30ª Promotoria de Justiça da capital (então Fazenda Pública Municipal, 2º Juizado, 33ª Promotoria de Justiça (Direito de Família) e 42ª Promotoria de Justiça (Tribunal do Júri). E, por fim, foi designado para trabalhar na Corregedoria-Geral do MPAL, local onde permaneceu até a sua posse como procurador.