Justiça
Meta 9: plano de ação do TJAL vai priorizar combate à violência contra a mulher
Além de iniciativas de conscientização, plano propõe a capacitação de magistrados e servidores
16/07/2020 20h08
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (16), plano de ação voltado para o cumprimento da Meta 9/2020 do CNJ. A proposta foca no combate à violência doméstica contra a mulher, relacionado a um dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Além de ações de conscientização (palestras, distribuição de panfletos e cartilhas), o plano propõe a capacitação de magistrados, servidores e parceiros para lidarem com situações de violência contra a mulher. O acompanhamento de famílias em situação de violência doméstica (projeto Filhos de Maria) também faz parte dos trabalhos.
A desjudicialização dos casos de violência doméstica (resolução do conflito por meio da mediação ou conciliação) também integra o plano do TJAL. O Juizado da Mulher da Capital já conta com um espaço onde é possível a resolução pré-processual.
"Escolhemos o tema da violência doméstica porque já há um trabalho em curso. O Judiciário de Alagoas prioriza o combate à violência contra a mulher", afirmou o juiz José Miranda Santos Júnior, responsável pela coordenação do projeto.
O plano envolve ainda a aplicação de técnicas da Justiça Restaurativa e o aumento do julgamento e da baixa de processos de violência doméstica. Isso será feito por meio do levantamento de processos pendentes de julgamento, monitoramento e fortalecimento das ações na Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo CNJ com apoio dos Tribunais.
"Estamos progredindo muito. O Juizado da Mulher de Maceió já foi apontado como um dos piores, e hoje estamos numa situação mediana. Acredito que em mais um ano e meio estejamos na frente", destacou o juiz que, junto com o assessor-chefe da Assessoria de Planejamento do TJAL (APMP), Clóvis Gomes, apresentou o plano à conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do CNJ.
As ações do plano têm apoio do presidente do Tribunal, Tutmés Airan, e do gestor das metas nacionais no âmbito do TJAL, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. A APMP dá suporte aos trabalhos.
A Meta 9/2020 do CNJ busca fazer com que os Tribunais integrem essa agenda às suas atividades e realizem ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. O objetivo escolhido pelo TJAL foi o 5º (Igualdade de gênero).
Veja também
Últimas notícias
OPORTUNIDADES
Marinha oferta cursos gratuitos em São Miguel dos Milagres
Campanha de doação de sangue
Proprietária da Sempre Verde está internada e precisando de doação de sangue
De volta às raízes
Contadora de estórias é protagonista de curta-metragem gravado em São José da Tapera
Lei seca
Lei seca prende em flagrante homem que dirigia sob efeito de drogas na Pajuçara
Ação do MPE
Justiça dá prazo de 24 horas para Chama retomar atendimento cardiológico pelo SUS
abastecimento deficiente
18 municípios estão sem água devido rompimento de adutora que abastece Sistema Coletivo da Bacia Leiteira
Vídeos e noticias mais lidas
PAGAMENTO
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
Homicídio
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
Em Arapiraca
[Vídeo] Motociclista é arrastado por caminhão e morre esmagado pelos pneus
Violência
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
Caso desvendado