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Juíza cotada para Suprema Corte defende banir o aborto legal nos EUA

Possível nomeação de Amy Coney Barrett é uma vitória para os cristãos que apoiam Trump.

Por G1 22/09/2020 09h09 - Atualizado em 22/09/2020 10h10
Juíza cotada para Suprema Corte defende banir o aborto legal nos EUA
Amy Coney Barrett em imagem divulgada pela Universidade Notre Dame - Foto: Matt Cashore/Notre Dame University/Divulgação via Reuters

A juíza Amy Coney Barrett é a principal candidata para ocupar o posto da falecida Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte dos Estados Unidos. Se for indicada por Donald Trump e confirmada pelo Senado, a nomeação será considerada uma vitória para os conservadores cristãos e ativistas que tentam banir o aborto legal nos EUA.

Em 2018, Barrett fez parte da lista de finalistas apresentada pelo presidente Donald Trump para o lugar na Suprema Corte do aposentado juiz Anthony Kennedy, um posto que acabou ficando com Brett Kavanaugh.

Ela tem 48 anos, uma idade baixa para um juiz da Suprema Corte. Como esse é um posto vitalício, isso garantiria uma presença conservadora por décadas no tribunal.

Seus antecedentes são um foco de tensão em um país polarizado. Barrett é vista como muito diferente de Ginsburg, a defensora dos direitos das mulheres que faleceu na semana passada.

Católica praticante

Católica praticante e mãe de sete filhos, dois deles adotados no Haiti e um com síndrome de Down, Barrett se opõe ao aborto legal, um dos temas-chave dentro da polarização cultural que domina a atualidade dos Estados Unidos.

Após uma infância em Nova Orleans, no sul conservador, Barrett se tornou uma das melhores estudantes da faculdade de direito de Notre Dame, em Indiana, instituição onde deu aula por 15 anos.

No início da carreira de advogada, trabalhou como secretária do juiz conservador da Suprema Corte Antonin Scalia e adaptou a filosofia "originalista", que entende a Constituição tal como estava destinada a ser lida no momento de sua redação, em contraposição com uma interpretação mais progressista.

Elogiada pelos argumentos legais considerados bem construídos e apresentados, a professora universitária tem como ponto fraco a pouca experiência em tribunais, já que só ocupa o assento de juíza desde 2017, quando foi nomeada por Trump para a corte federal de apelações.

O dogma vive barulhento em você

Na época em que Trump a indicou para uma corte federal, o caso se tornou tempestuoso quando chegou ao Senado, responsável por oficializar a juíza no cargo. A democrata Dianne Feinstein afirmou na ocasião a Barrett: "O dogma vive barulhento em você".

Barrett respondeu que era capaz de distinguir a fé de seus deveres como juíza.

A declaração da democrata foi usada pelos partidários de Barrett para acusar Feinstein de intolerância, e isso serviu para impulsionar a imagem da juíza entre a direita religiosa.

Isenção da magistrada

Seus críticos, porém, não estão convencidos da intenção da juíza de distinguir a fé de seus deveres como juíza e citam artigos que Barrett escreveu sobre assuntos judiciais enquanto esteve em Notre Dame, além de questionar suas decisões recentes como magistrada.

Na corte federal de apelação de Chicago, Barrett adotou posições que respaldam os direito ao porte de armas e contra migrantes e mulheres que optam pelo aborto, além de se mostrar contrária à lei de Cuidados de Saúde a Baixo Custo, conhecida como 'Obamacare', a reforma do sistema de Saúde dos Estados Unidos impulsionada pela ex-presidente democrata e que os republicanos tentam desmantelar nos últimos anos.

Reino de Deus

Uma das palestras de Barrett para estudantes em Notre Dame é frequentemente usada contra a juíza por seus detratores.

Nessa aparição pública, a magistrada se apresenta como um "tipo diferente de advogada" e considera que uma "carreira no direito não é nada além de um meio para um fim, e esse fim é a construção do reino de Deus".

"Amy Coney Barrett cumpre com os dois requisitos de Trump para ser juíza federal", declarou Daniel Foldberg, diretor do grupo de pressão progressista Alliance for Justice. "A vontade de revogar a Lei do Cuidado de Saúde a Baixo Custo e revogar 'Roe vs. Wade'", a histórica legislação que legalizou o aborto nos Estados Unidos.

"Esta indicação representa a tentativa de tirar o atendimento médico a 20 milhões de americanos e eliminar as proteções para os americanos com doenças pré-existentes. Barrett, que se opôs até a garantir o acesso à contracepção, seria um pesadelo para a liberdade reprodutiva", continuou.

Já os conservadores saúdam uma mulher que consideram "brilhante" e "impressionante".