O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) convoca as instituições da sociedade civil que, reconhecidamente, desenvolvem atividades com pessoas idosas no município de Maceió, para a eleição de representantes de organizações não governamentais, que atuarão na gestão do conselho no biênio 2021-2023. O edital foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira(14).

As inscrições começam no dia 16 de dezembro e serão encerradas no dia 4 de janeiro de 2021. Para se qualificar como candidata, as instituições terão que apresentar a documentação exigida no edital. Os documentos necessários são: ofício dirigido a presidente da comissão eleitoral, solicitando a qualificação da entidade e indicando seu representante para participar do processo eleitoral; cópias e originais do Estatuto Social registrado em cartório; da ata de eleição da diretoria; da identidade e CPF do representante da instituição; do cartão de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e declaração do representante legal da Organização da Sociedade Civil.

Serão eleitas oito entidades da sociedade civil organizada: duas Entidades de Trabalhadores Urbanos; duas Entidades de Aposentados e Pensionistas; duas Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa; e duas Entidades de Promoção, Proteção e Defesa de Direitos da Pessoa Idosa.

As inscrições deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected], dirigido à Comissão Eleitoral do CMDPI, com toda documentação exigida no edital escaneada e anexada. Caso a instituição prefira, a inscrição poderá ser feita diretamente, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, situada no Shopping Miramar, Av. Juca Sampaio, nº 2247, salas 12, 13 e 14, localizada no Barro Duro, às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, das 9h30 às 13h30. No ato de inscrição, a instituição deverá indicar em qual categoria irá concorrer.

A divulgação da listagem das entidades homologadas para o processo eleitoral será divulgada na sede do Conselho Municipal do Idoso e no Diário Oficial do Município de Maceió no dia 8 de janeiro de 2021. A entidades poderão entrar com recurso para as inscrições indeferidas de 11 a 15 de janeiro.

A eleição acontecerá no dia 26 de janeiro, das 9h às 13h30, na sede do conselho. O resultado será divulgado no Diário Oficial do Município até o dia 1 de fevereiro de 2021.

Os conselheiros titulares e suplentes, indicados pelas entidades eleitas, serão empossados, pela Comissão Eleitoral, na 206ª Reunião Ordinária do CMDPI, que será realizada no dia 26 de fevereiro de 2021.

Mais informações poderão ser obtidas no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no e-mail [email protected] e pelos telefones 3312-5934 e (82) 98752-6289, das 9h às 14h. Além disso, o edital também está disponível no Diário Oficial desta segunda-feira(14) link nas página 23 e 24.