Alcides Gusmão é eleito presidente da Seção Especializada Cível do TJAL
Desembargador ficará à frente do órgão julgador no biênio 2021-2022
O desembargador Alcides Gusmão da Silva foi eleito presidente da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Ele ficará à frente do órgão julgador no biênio 2021-2022. A eleição, por aclamação, ocorreu nessa segunda-feira (1º).
Cabe à Seção Especializada Cível julgar os mandados de segurança quando a autoridade coautora for juiz de direito; ações rescisórias, embargos de declaração e agravos internos opostos contra seus próprios acórdãos e decisões, entre outros tipos de processos. As competências do órgão podem ser conferidas no Regimento Interno do TJAL.
Além do desembargador Alcides Gusmão, a Seção Especializada Cível é formada pelos desembargadores Elisabeth Carvalho, Pedro Augusto Mendonça, Otávio Praxedes, Tutmés Airan, Paulo Barros da Silva, Fernando Tourinho, Domingos Neto e Celyrio Adamastor.
As sessões ocorrem na primeira segunda-feira de cada mês, a partir das 9h30. Por conta da pandemia, os julgamentos estão ocorrendo de forma virtual.