Maceió

Secretaria revoga portaria, e salões de festa infantil devem permanecer fechados

Medida permitia o funcionamento com 50% da capacidade.

Por 7Segundos 04/05/2021 07h07 - Atualizado em 04/05/2021 09h09
Secretaria revoga portaria, e salões de festa infantil devem permanecer fechados
Salões de festa e buffets infantis permanecem fechados - Foto: Reprodução/Exellence Buffet e Eventos

A medida que permitia o funcionamento de salões de festas e buffets infantis foi revogada, em uma portaria do Diário Oficial de Maceió, publicada nesta terça-feira (04). Com a mudança, os espaços voltam a permanecer fechados durante a fase vermelha do Decreto Estadual nº. 74.017 de 26 de Abril de 2021. 

A portaria anterior, da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS) permitia o funcionamento com 50% da capacidade, no horário das 11h às 20h.

A decisão foi revogada após indicação do Ministério Público do Estado que apontou irregularidades na decisão, pelo fato da medida ser mais branda que as impostas pelo Governo do Estado, o que ia de encontra a uma decião do STF.