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CORONAVÍRUS
MP recomenda que bancos e lotéricas adotem horário especial para idosos e deficientes
Medida visa impedir aglomerações para evitar a propagação da Covid-19
por e-mail
Procuradores elegem nova diretoria da APE nesta quarta-feira
Coronavírus
Defensoria cobra adoção de medidas de proteção à população em situação de rua
maceió
Judiciário mantém sorveteria fechada durante período de quarentena em Alagoas
COVID-19
'Coronavírus não pode ser usado para soltar criminoso', diz Moro
decisão
Seguradora deve indenizar esposa de cliente falecido em acidente de trânsito
JUSTIÇA
TRT autoriza Prefeitura a usar recursos no combate ao coronavírus
Habeas Corpus coletivo
Covid-19: Justiça determina prisão domiciliar para presos do grupo de risco
DEBATE
Normatização de feiras livres e mercados públicos é novamente colocada em debate
COVID-19
Especialista alerta para os riscos do consumo excessivo de bebida alcoólica durante a quarentena
JUSTIÇA
STF nega pedido da Rede para fixar valor de auxílio a trabalhadores
EM MACEIÓ
TAM e Gol devem prestar assistência a passageiros durante pandemia, decide juíza
Coronavírus
Justiça nega pedido de empresa para deixar de pagar ICMS
Até 30 de abril
Inscrição eleitoral e transferência de domicílio podem ser solicitadas via e-mail
EM ALAGOAS
Justiça do Trabalho destina R$ 7 mi para enfrentamento ao Covid-19
decisão da justiça
Gol e Latam são condenadas a indenizar passageiros em Maceió
JUSTIÇA
Justiça suspende trecho de MP 926 e paralisa transporte de passageiros