Resultado da Busca para "decisao"

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Segunda instância
STJ concede habeas corpus e DJ Rennan da Penha pode ser solto em breve
A decisão foi tomada com base no novo entendimento sobre segunda instância
INDENIZAÇÃO
Hospitais são condenados a indenizar pacientes tratados por falsos médico
DEFESA
Aras defende atuação do MPF e diz ter recebido ‘com tranquilidade’ decisão de Toffoli
condenação em 2° instância
Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir soltura imediata
 
STJ decide reunir na Justiça Federal de Sergipe ações sobre vazamento de óleo em Alagoas
FRAUDE
AGU aponta fraude que 'esticava' fazenda no Pará em 300 kms
Segunda instância
Moro defende a prisão em segunda instância
Libertadores
Joguem por eles! Flamengo enfrenta o Grêmio para retribuir apoio da Nação
política
Nova guerra de listas e suspensão de deputados: por que a terça-feira será chave na crise do PSL
JUSTIÇA
Veto a notificação de violência doméstica opõe Executivo e Congresso
Decisão
CNJ diz que 4.895 presos podem ser beneficiados se STF mudar entendimento sobre 2ª instância
Condições de trabalho
Justiça determina que prefeitura de Limoeiro de Anadia melhore condições de trabalho em postos de saúde
Salários atrasados
Escola e empresa de Arapiraca são obrigadas a regularizar salários atrasados de trabalhadores
DECISÃO
Agentes penitenciários devem se abster de decretar greve na capital e no interior
Decisão
?Justiça nega indenização a mulher que teve parto durante carência contratual
decisão
STJ mantém nomeação de aprovados em concurso da Uncisal
BRASIL
Juízes reagem à lei de abuso de autoridade e planejam até paralisação