Resultado da Busca para "stj"

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JUSTIÇA
STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia
Medida visa a evitar propagação do coronavírus
DECISÃO JUDICIAL
Ratinho terá de pagar R$ 150 mil por exposição vexatória de família
JUSTIÇA
STJ libera nomeação de Sergio Camargo para Fundação Palmares em Alagoas
Justiça
Ministro do STJ nega salvo-conduto a Eduardo Fauzi, que atacou Porta dos Fundos
Em Girau do Ponciano
STJ homologa concurso público de 2012 e prefeito David Barros empossa 196 novos servidores
JUSTIÇA
STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni
POLÍTICO
Procuradoria pede urgência em nova prisão de Ricardo Coutinho
REVISÃO
STJ libera revisão de aposentadoria do INSS com mais de dez anos
JUSTIÇA
PGE obtém no STJ liminar suspendendo execução de indenização milionária
 
STJ decide reunir na Justiça Federal de Sergipe ações sobre vazamento de óleo em Alagoas
política
Julgamento que poderia anular condenação de Lula é suspenso
Habeas corpus
Agente da PF acusado de matar a filha de 2 meses é solto após habeas corpus
decisão
STJ mantém nomeação de aprovados em concurso da Uncisal
recuperação judicial
STJ concede liminar e suspende leilão de empresas do senador Collor
Após recurso da DPE
STJ concede habeas corpus a homem que aguardava perícia médica há dois anos
justiça
Todos no STF têm 'couro suficiente' para aguentar qualquer pressão, diz Toffoli
JUSTIÇA
Braskem recebe liberação do STJ para distribuição de R$ 2 bilhões entre acionistas